Universidades gaúchas criam Rede de Comissões da Verdade

As universidades gaúchas avançaram no propósito de recuperar a verdade sobre os atos praticados pela ditadura nas décadas de 60 e 70 e mostrar como ela agiu dentro das universidades do estado para agredir a democracia e perseguir professores, funcionários e estudantes. Em reunião virtual realizada dia 11 de setembro as entidades criaram a Rede de Comissões da Verdade Universitárias do Rio Grande do Sul. A Rede tem o objetivo de construir um minucioso trabalho de recuperação da verdade sobre as atividades da ditadura no âmbito das universidades.

Pela Comissão da Memória e Verdade da UFRGS, participaram da reunião as professoras Roberta Baggio, Lorena Holzmann, Regina Xavier, Valéria Bertotti e Cristina Carvalho. Baggio, que preside a Comissão da UFRGS, apresentou uma proposta de primeiro passo para a interação entre as comissões da Rede e que será a pauta de trabalho até o final de 2026. Representantes das Comissões das universidades federais de Pelotas, Santa Maria e Rio Grande também participaram da reunião.

A proposta aprovada prevê compartilhar documentos, registros e depoimentos relacionados às violações de direitos humanos, disponibilizar o material em um site e envolver a comunidade universitária gaúcha na discussão sobre a ditadura para nunca esquecer e para que nunca mais se repita. 

Para Roberta Baggio “a criação da Rede de Comissões da Verdade das Universidades é um marco importante de cooperação institucional e reforça a luta por democracia nas universidades gaúchas”. A Comissão Memória e Verdade da UFRGS, que está ligada ao gabinete da reitora Márcia Barbosa, é um compromisso da universidade para a manutenção da autonomia da instituição  e para assegurar que eventos inconstitucionais nunca mais aconteçam.

Expurgo e tortura

Apenas na UFRGS, até o momento, está documentado que 37 professores foram demitidos ou afastados por se oporem à ditadura instalada no Brasil a partir do golpe em 1964, sofrendo ruptura na carreira profissional. Estudantes, especialmente os do movimento estudantil, também foram alvo de ações repressivas, com casos de perseguição, prisão e tortura, como do estudante de origem chinesa Peter Ho Peng, um caso emblemático. Técnicos-administrativos que participaram da  luta sindical foram igualmente perseguidos.

Ocorreram duas principais ondas de expurgos na UFRGS. A primeira, logo após o golpe militar de 1964, com a demissão de 17 professores. A segunda, em 1969, após o AI-5, que resultou na demissão de mais 20 professores. 

O estudante Peter Ho Peng, que estava no Rio de Janeiro fazendo mestrado em engenharia química, foi investigado, preso, torturado e forçado a entregar os documentos brasileiros, sendo tornado apátrida. Sua cidadania só foi restituída em 2012 graças  a atuação da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça que aprovou o direito de Peter Ho Peng ter novamente identidade brasileira e, depois de 40 anos, poder voltar a viver no Brasil. Peter, filho de chineses, chegou ao Rio Grande do Sul com os pais aos quatro anos de idade. 

Peng ficou oito meses preso em unidades do Dops, da Marinha e da Polícia Federal no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, de 1971 a 1973. Ao sair da prisão, recebeu asilo nos Estados Unidos, Em abril de 2013, Peter Ho Peng, acompanhado do presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke, recebeu a Carteira de Identidade expedida pelo Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul (IGP/RS), após 40 anos da cassação de seu RG e da cidadania brasileira. Em outubro de 2014, com seu primeiro título de eleitor em mãos, Peng retornou a Porto Alegre para votar no Brasil pela primeira vez na vida. Ele ainda reside na Flórida, nos Estados Unidos.

 A mulher do bioma Pampa

Especialista no tema, Tatiana Mora Kuplich vai falar sobre o Pampa na COP 30

Tatiana Mora Kuplich, tecnologista da Divisão de Observação da Terra e Geoinformática (DIOTG) do INPE- Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, na unidade gaúcha de Santa Maria, é a mulher que vai falar sobre o bioma Pampa em evento no âmbito da COP 30, a conferência internacional que aborda questões relacionadas às mudanças climáticas, em Belém, capital do Pará, no próximo período de 10 a 21 de novembro.

A fala de Tatiana, “Mudanças Climáticas e a Resiliência dos Biomas”, será no dia 12 de novembro, no Museu Emílio Goeldi, a convite do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e é complementar ao projeto Vozes dos Biomas, iniciativa liderada pela primeira-dama da presidência da República, Janja Lula da Silva, com o objetivo de conhecer a situação de cada bioma brasileiro e garantir justiça social, equidade racial e protagonismo das mulheres na transição climática. No Pampa vive uma população de 6 milhões de pessoas.

Graduada em Biologia pela UFRGS- Universidade Federal do Rio Grande do Sul, doutora e professora da UFRGS na pós graduação em Sensoriamento Remoto, Tatiana acumula conhecimento sobre o Pampa gaúcho, que tem uma área total de 194 mil km quadrados, 60% não são mais de vegetação nativa.

O bioma ocupa 69% da área do Rio Grande do Sul e apenas 2,3% do Brasil. No entanto, concentra 9% da biodiversidade do país, abrigando 12.500 espécies da fauna, da flora, bactérias e fungos. Deste total, 622 espécies estão criticamente ameaçadas de extinção. As monoculturas são responsáveis pela supressão do campo nativo, como as lavouras de soja de arroz e a silvicultura, a de eucalipto para uso na construção civil, por exemplo. “Mesmo assim”, explica Tatiana, "o Pampa consegue manter suas características”.

A Lei nº 14.876, sancionada em 2024 pelo governo federal, retirou a silvicultura da lista de atividades de risco ambiental. Desse modo, a área utilizada para plantar eucalipto, ou outra exótica, não precisa passar por estudo de impacto ambiental nem por licenciamento, ampliando a vulnerabilidade do bioma.

Um fato alarmante e que ilustra o alerta da especialista, é que a partir do cruzamento dos dados da supressão de vegetação nativa detectado pelo sistema Prodes/INPE no bioma Pampa, entre 2018 e 2022, e as bases de dados emitidas pelos órgãos ambientais na esfera estadual e pelo Ibama, federal, observa-se que 94% da perda da vegetação do bioma  ocorreu sem autorização do órgão ambiental responsável. Esses dados indicam que o Pampa seja, possivelmente, o bioma brasileiro mais ameaçado na atualidade. Apesar do cenário sinistro, o objetivo do governo federal é alcançar a meta de desmatamento zero até 2030, conforme estabelece o Decreto Federal Nº 11.367 de 01 janeiro de 2023. 

“As áreas agrícolas são mal manejadas, os rios são assoreados”, diz Tatiana. E explica: “se houvesse preservação, a inundação no Rio Grande do Sul não teria acontecido na proporção que vimos em 2024. Além disso, o bioma armazena gás carbônico no solo, que é um processo conhecido como sequestro de carbono, melhora a fertilidade e estrutura do solo, criando um ambiente mais resiliente e sustentável”. E conclui: “o cenário atual mostra que não estamos cuidando do Pampa, precisamos de mais unidades de conservação e de maior fiscalização”.

Unidades de conservação

Em parte, a supressão da vegetação nativa do Pampa pode ser explicada pelo fato do Rio Grande do Sul ter apenas 49 Unidades de Conservação (UCs), elas integram o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC), que abrange UCs federais, estaduais, municipais e particulares do bioma Pampa. Esta é a região brasileira com a menor cobertura por UCs, protegendo apenas 3,03% de sua área. Vulnerável, o Pampa fica exposto a eventuais fraudes, como a declaração de Área Rural Consolidada, que dispensa a preservação de 20% da vegetação nativa, como determina a legislação.

Em 2023 a supressão de vegetação nativa do bioma Pampa foi de 654,58 km quadrados, o equivalente a 65.400 campos de futebol, conforme mostra mapeamento feito pelo INPE. No acumulado de 2001 a 2023, a supressão foi de 114.164,65 km quadrados, ou 11,4 milhões de campos de futebol. O Pampa tem 11 sistemas ecológicos identificados: campo arbustivo, campo com areias, campo de barba-de-bode, campo de espirilos, campo de solos rasos, campo graminoso, campo litorâneo, sub-montano atlântico, floresta de araucária, floresta subtropical costeira e floresta subtropical interior.

O bioma Pampa existe há dezenas de milhares de anos, é típico do Rio Grande do Sul, e se estende ao Uruguai e também à Argentina. “É um bioma que convive muito bem com o pastejo do gado. Na região há propriedades rurais familiares com criação de gado, e isso é típico, o modo de vida de centenas de pessoas não prejudica o bioma”,  diz Tatiana, e explica: “este modo de vida pampeano precisa ser olhado com cuidado e ser respeitado. O Pampa não pode ser uma área fragmentada, tem de ser contínua. O campo funciona como um sistema de proteção”. 

 Viva a polarização!

Bater na polarização e desejar uma opção palatável com nomes já conhecidos significa uma forma disfarçada e covarde de defender o inominável, inelegível e apenado. 

Polos opostos. Norte e Sul. Não é à toa que a geografia mostra o antagonismo natural do planeta Terra. Hemisfério Norte e Sul. Ocidente e Oriente. Porque na geopolítica seria diferente? Alguns veículos de imprensa, e também jornalistas em seus blogs, têm usado a palavra “polarização” na política como se fosse um palavrão. Como uma coisa condenável. Mas os opostos facilitam nossa vida, mostram com qual polo nos identificamos.

Vejo no linkedin, e também em outras redes sociais, a polarização ser esmurrada até ser colocada em nocaute a favor de uma tal saída pelo meio. Essa saída se mostra liderada pelo deputado federal Aécio Neves, o mesmo que deu início ao golpe de estado legalista contra a presidenta Dilma Rousseff ao questionar no TSE o resultado das urnas, e também por Michel Temer, ex-vice presidente, que deu o empurrão para o golpe seguir em frente ao tornar pública uma carta em que se queixava do comportamento da presidenta.

Com sessões plenárias contínuas, seguindo a técnica do torturador de abalar a vítima com interrogatórios ininterruptos, o golpe contra a presidenta democraticamente eleita foi concretizado, abrindo as portas das instituições brasileiras a quatro anos de descalabros conduzidos pelo inominável, inelegível e agora apenado. Sob sua presidência, as instituições foram militarizadas, as vítimas da covid-19 foram ridicularizadas, medicamentos nocivos à saúde foram comprados e ministrados, a legislação foi mudada para facilitar a aquisição de armas de fogo, jornalistas foram perseguidos e agredidos, a ciência foi atacada, eleitores foram barrados na hora de votar e negociatas ainda sob investigação foram realizadas, algumas culminando na venda de presentes dados ao Estado. A lista é grande, acrescente aqui outras delinquências cometidas pelo apenado.

Como não louvar a polarização? Do outro lado, temos um presidente eleito pelo voto popular e que tirou novamente o país do mapa da fome, vai alterar o imposto de renda para livrar do pagamento quem ganha até R$ 5 mil, ampliou os atendimentos feitos pelo SUS, ampliou o número de pessoas empregadas, determinou a igualdade salarial para homens e mulheres na mesma função, fixou a meta de desmatamento zero para a Amazônia, elevou o PIB para 4,1%, criou vários programas para pessoas em situação de vulnerabilidade e incentiva a cultura e o esporte. Acrescente aqui outras excelentes ações do governo. A lista é grande.

É impossível admitir a crítica à polarização e a defesa de uma opção dita mais palatável. Não existe essa possibilidade no atual momento político que o Brasil vive. As tais possíveis opções mais palatáveis defendidas por parte da imprensa são Aécio Neves, Michel Temer, Eduardo Leite (governador do RS), Tarcísio de Freitas (governador de SP),  Romeu Zema (governador de MG) e Cláudio Castro (governador RJ), todos eles simpatizantes e/ou cabos eleitorais do inominável. E não sou que digo isso, são os próprios.

Bater na polarização e desejar uma opção palatável com os nomes já conhecidos significa uma forma disfarçada e covarde de defender o inominável, inelegível e apenado.